Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 508 Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime em relação à autora do fato CARLA CRISTINA DUNCAN CAVALCANTE, ao qual foi atribuída a conduta do art. 129, do CPB, pela ocorrência da decadência. Realizem-se as necessárias anotações e comunicações necessárias. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I.C. Bel�

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 105 ARTUR DILMAR AMORIM DIAS ARTES VISUAIS [email protected] 158 CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLARO TEATRO [email protected] 106 ATHOS PINHEIRO COSTA JORGE MÚSICA [email protected] 159 CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA MÚSICA [email protected] 107 BÁRBARA LOBATO BATISTA MÚSICA [email protected] 160 CLAUDIO LEANDRO BARBOSA CARVALHO DANÇA [email protected] 108 BARBARA VIEIRA ARAÚJ

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 507 em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime em relação à autor do fato JOSE HENRIQUE SOUZA DE MIRANDA, ao qual foi imputada a prática do delito do art. 140, do CPB, nos termos do art. 107, V, do CPB, em virtude da renúncia ao direito de queixa. Após o trânsito em julgado,

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria de Estado de Cultura publica a relação de Selecionados do Edital de Credenciamento nº 09/2019 - Complemento 02/2020 (Festival Te Aquieta em Casa). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA ADRIANO ALBERTO CARDOS

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 TANA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CEAR/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):5952555/NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA(TÉC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ARQUITETURA). Período: 13/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 543642 Portaria nº 5339/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Fu

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 108 CAMILLO HENRIQUE N. DE MATOS Música [email protected] 175 Edriely Rayane Lisboa Rodrigues 109 Carina Malaquias de Lima Musica [email protected] 176 EDSON DOS SANTOS JUNIOR [email protected] Edson Douglas Dias da Silva Artes Cênicas Música e Artes visuais Cultura Popular 110 CARIVALDO JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Artes visuais [email protected] 177 111 CARLA CRISTINA DUNCAN CA

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00911 PROCESSO Nº 2020/323465 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 08/06/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Font

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 5948153/1 33391/1 Patrícia Gonçalves da Silva Rodolfo Domingos e Silva Cerveira 5948246/1 Rosivaldo Pereira Maciel 57190460/1 31470/1 Rubens Ferreira Caxias Valdir Mártires Coelho Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] producaoa