Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 9193 aumento dos casos confirmados e óbitos no município de Conselho Fiscal), conferindo-lhes todos os poderes, deveres e Januária/MG, decorrentes do novo coronavírus (Sars-Cov-2) bem atribuições a eles imanentes, segundo as regras estatutárias que os como a inclusão, pelo Governo do Estado, da chamada Onda Roxa regulamentam, até a data de 22/01/2022, para que, ob

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 5521 como medida adequada a capturar a variação de preços da Deverá ser observado, se cabível, a condição de entidade economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina". Em beneficente da parte reclamada para fins de isenção do seu lugar, o índice de correção monetária adotado foi o Índice de recolhimento da contribuição patronal para a previd

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 5519 imposição pelo legislador de honorários sucumbenciais ao Da desconsideração da personalidade jurídica das 1ª e da 3ª reclamante reflete a intenção de desestimular lides temerárias. É rés uma opção política. 2. Por certo, sua imposição a beneficiários da Ratifico por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão Justiça gratuita requer ponder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Antonio Ferreira De Almeida HIJ-3022 L030423548 745-50 Antonio Ferreira Gomes Me HJA-2045 A028533314 672-61 Antonio Franc da Rocha Neto GVU-5396 A028633640 659-92 Antonio Francisco Da Silva CLP-9992 A028429842 518-52 Antonio Francisco De Melo HHM-9906 A028666355 736-62 Antonio Geraldo Pio GVQ-0589 A028666340 664-50 Antonio Gilberto Scatolin HHW-7537 A028660515 518-51 Antonio Inacio Crescencio HBN-5759 A028622048 596-70 Antonio Jose De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo GPQ-1420 A028489651 518-51 Bruno Oliver Goncalves Santos LQN-1229 A028474375 659-92 Bruno Pagotto 85,13 HAN-1791 L030271252 745-50 Bruno Pires Goncalves Dos Santos HKO-4839 L030269463 746-30 Bruno Rafael Silva 127,69 HWS-0538 A028503774 667-00 Bruno Rodrigues Barcelos CPX-7256 A028374785 518-52 Bruno Seara Emilio HLI-3587 L030280489 745-50 Bruno Sirqueira Da Rocha GVW-1203 A028478728 596-70 Bruno Sousa 90,45 MCG-7415 L027786877 683-12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Antonio Joao Dos Reis Filho OPJ-2442 L030556440 745-50 Antonio Jose Felix Lopes GYL-6989 A028744699 627-00 Antonio Jose Fernandes GZM-5742 A028651712 659-92 Antonio Manoel Larangote GQU-6754 L030554311 745-50 Antonio Marciano Filho OPG-4417 L030556076 745-50 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028682421 659-92 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028557110 672-61 Antonio Maria Claret Teixeira GVR-4403 A028623011 518-51 Antonio Mota Curcin

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Julimar Batista Lima Renato Luiz Alves Leo(OAB: MG 59419) Yasmin Turismo Ltda- ME e outro Renata Vieira Gomes(OAB: MG 80249) Carina Cesar Coutinho e outros Paula Miranda de Sales e outro Rodrigo Porto Lobo(OAB: MG 110760) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 devedor, sendo, por isso, legítima a fixação da multa que efetive a sua tutela específica, nos termos do art. 461, caput e § 5º, do CPC. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. Os benefícios da justiça gratuita são devidos quando o empregado é pobre no sentido legal (lei n. 5.584/70) independentemente de estar, ou não, assistido por advogado particular, ou pela entidade s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bh Rentacar Ltda 85,13 HOH-8249 L030539270 745-50 Bhruno Daniel Alcantara Andreza HNN-0542 L030540404 745-50 Bianca Alvarenga Lima HAA-4442 A028600589 518-51 Bianca Valente 191,54 EDE-3963 A028745561 659-92 Biga T E Imp Agricolas Ltda OOY-8935 A028732945 596-70 Bigair Alves De Carvalho GLF-2559 L030537645 745-50 Billy Paul Santos Rocha HLS-7860 L030540869 746-30 Biolac Industria Alimenticia Ltd MDX-5529 A02

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Julimar Batista Lima Renato Luiz Alves Leo(OAB: MG 59419) Yasmin Turismo Ltda- ME e outro Renata Vieira Gomes(OAB: MG 80249) Carina Cesar Coutinho e outros Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado EMENTA: RESPONSABILIDADE. SÓCIOS RETIRANTES. PARCELAS TRABALHISTAS REFERENTES AO PERÍODO POSTERIOR À AVERBAÇÃO DA