Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 135 RUA EDGAR VILARIM MEIRA, S/N, Fórum Irineu Joffily, ESTACAO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-052 TEL.: (83) 21026141 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0130839-79.2015.5.13.0009 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 0130890-90.2015.5.13.0009 RÉU: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DEST

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 628 Sentença líquida, na forma do Provimento TRT SCR nº 03/2020, Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, conforme planilha em anexo, vez que quantificado o valor do decide o MM Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Campina Grande – julgado (§ 3º do artigo 509 do CPC). PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número 0000341- Encaminhe-se

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reclamada a pagar ao reclamante no prazo de 48 (quarenta e oito) 893 Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 13ª Região. horas após o trânsito em julgado: adicional de insalubridade, correspondente a 40% do salário mínimo; reflexos do adicional de insalubridade sobre 13ºs salários, férias acrescidas de um terço, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%. ALEX

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000239-83.2018.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Re

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804938-21.2017.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Paciente: MARINALDO

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 1º Apelado: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 3ª Apela

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Perei

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho). Agravada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta para intimação do advogado para a Sessão de Julgamento”. 3º - PJE) Habeas

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – AGRAVO INTERNO 001788394.2011.815.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Maria Antonieta Fernandes. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437) E O