174 Resposta da Pesquisa camilo fernandes da silva - em: 28/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1361 Estado de São Paulo - Embargdo: Valdeci Ribeiro de Almeida - Embargdo: Edilson Jorge Pereira - Embargdo: Laércio Melo da Silva - Embargda: Regina Celia Cavalcante da Silveira - Embargdo: Sidnei Gameleira dos Santos - Embargdo: Fernando Vieira da Silva - Embargdo: Robson de Araujo Gonzalez - Embargdo: Renato Guimarães Gomes - Embar
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 REQDA : Norberto Antonio Tedesco VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0521838-64.2012.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio de Itaquaquecetuba REQDA : Norberto Antonio Tedesco VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0521839-49.2012.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Municipio
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXECTDA : Roberto Francisco da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507533-19.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Camilo Fernandes da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507534-04.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Telefonica Brasil S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510446-32.2020.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Marcio Sales Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522861-52.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : A Patrimonial Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522862-37.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaqu
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1520578-56.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Elizeu de Souza Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1520579-41.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Sical Sociedade
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522853-75.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : J Hanashiro Construtora e Imobiliaria Sc Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1522854-60.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Augusto do Nascimento VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1017054-51.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Adriático ADVOGADO : 183867/SP - Issei Yuki Juni