CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 926 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000515-48.2022.8.05.0183 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Olindina Autor: Delegacia De Policia Civil De Crisópolis-ba Reu: Daniel Santos Dos Santos Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7382 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000320-90.2022.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valença Autor: Johan Santos Barreto Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Autor: Erica Do Nascimento Sousa Advogado: Camila Pita Miranda

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1211 DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. ITUBERÁ/BA, 6 de setembro de 2022. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000808-61.2009.8.05.0135 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ituberá Autor: Ministerio Publico Reu: Rogerio Pereira Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1739 CONSTITUCIONAL. PREVISÃO DE RECURSO ADEQUADO PARA A FINALIDADE DISPOSTA. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO E RECEBIDO NA ORIGEM. AUSENTE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E/OU ABUSO DE PODER EXPLÍCITO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. Inviável a utilização do remédio heroico como mero sucedâneo recursal, sob pena de desvirtuamento da sua precípua faceta de g

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1749 8040851-61.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: M. R. P. P. Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Espólio: Manuella Perdigao Silva Pereira Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Espólio: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7651 Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Terceiro Interessado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7351 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo legal, oferecer réplica à contestação. Valença -BA, 20 de junho de 2022. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8022819-08.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Agravado: M. R. P. P. Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Agravado: Manuella Perdigao Silva Per

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1682 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Espólio: M. R. P. P. Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Espólio: Manuella Perdigao Silva Pereira Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ___

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1764 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000241-05.2016.8.05.0051.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA, HUGO MIGUEL RODRIGUES EMBARGADO: ANA FARIAS MOURARIA Advogado(s):ALEX SILVA AGUIAR, MARCOS ADRIAN