Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO 9398 EVERTON SOARES LEOCADIO(OAB: 326186/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE SAO JOAO DA BOA VISTA rfnc Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010406-09.2018.5.15.0

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CELINA JACINTHO PEREIRA 5016 meio eletrônico, mediante consulta ao i Notificação Processo Nº RTOrd-0010741-44.2017.5.15.0137 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE SAO JOAO DA BOA VISTA ADVOGADO ALEXANDRE DE BONFIM(OAB: 317472-D/SP) RÉU COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES C

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Despacho Processo Nº RTOrd-0010737-88.2018.5.15.0034 AUTOR VALDIR GUEDES ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI(OAB: 263115/SP) RÉU PEREZ & ROSAS COLEGIO DE ENSINO MEDIO LTDA - ME ADVOGADO CLARISSA ANTUNES ALMEIDA PERES DE CASTRO(OAB: 151779/SP) 7666 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0007144-35.2007.403.6119 (2007.61.19.007144-4) - JUSTICA PUBLICA X DIORGE LUIZ DE SANTANA MAEJIMA(SP243010 - JOAO ROBERTO CAROBENI E SP243637 - WANDERLEY DA SILVA JUNIOR) Levando em conta a certidão de fls. 264, dê-se baixa na audiência designada para 24/04/2013, às 14:00hs.Ato contínuo, intime-se o defensor do acusado para que informe seu endereço atual, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente Nº 755 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004593-98.2011.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPE

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 721 Edital Pauta 11/04/18 Edital nº 3/2018 – Pauta Extraordinária - Seção Especializada em Seção de Dissídios Coletivos Dissídios Coletivos Pauta de Julgamento para o dia 11/04/2018 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Gabinete do Desembargador Henrique Damiano - SDC acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 8572 DESPACHO DESPACHO Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de Considerando a licença por motivo de doença da Juíza Titular e a 10 dias. impossibilidade de ser designado juiz substituto para cobertura, fica Em 13 de agosto de 2018. a audiência UNA redesignada para o dia 20/08/2018 às 10h20, mantidas as cominações anteriores. Juiz(�

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) ADVOGADO 6944 Retire-se o feito de pauta. Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Em 12 de Setembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - LEONILDO TRINCHA JUNIOR Juiz(íza) do Trabalho mg Sentença Processo

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) EDNA TOFOLO VALIERO - ME MARCOS AFONSO DA SILVEIRA(OAB: 159145/SP) RÉU ADVOGADO 8175 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA - EDNA TOFOLO VALIERO - ME - IDARIO ANGELO RAPHAELI Intimem-se ainda os pat

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 680 contrariamente ao decidido pela Corte Constitucional (parágrafo AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE único do art. 28 da Lei nº 9.868/1999). SÃO JOÃO DA BOA VISTA Revogo, assim, a liminar concedida e denego a segurança mc pleiteada. Custas pelo impetrante, no importe de R$10,64, os termos do art. 789 da CLT (valor mínimo das custas), considerado

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 9458 AUTOR SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE SAO JOAO DA BOA VISTA ALEXANDRE DE BONFIM(OAB: 317472-D/SP) CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA(OAB: 394330/SP) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA B