Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2021, as 08h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 754213 27/08/2014 Caixa Escolar Da Escola Estadual Dr Farid Silva 19370733000146 Ee Doutor Farid Silva Pratapolis 750139 14/08/2014 Caixa Escolar Marlene Martins Reis 7075764000195 Ee Marlene Martins Reis Pratinha 752997 27/08/2014 Caixa Escolar Marlene Martins Reis 7075764000195 Ee Marlene Martins Reis Pratinha 755613 27/08/2014 Caixa Escolar Antonio Lucas Martins 19894732000109 Ee Antônio Lucas Martins Presidente Bernardes 7555

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Alice Leão Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2021, às 15:30 horas no CESEC Professora Vera Parentoni localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 804769 15/12/2015 Caixa Escolar Dr Castilho 19922913000193 Ee Presidente Vargas 796239 03/11/2015 Caixa Escolar Dr Castilho 19922913000193 Ee Presidente Vargas 804281 15/12/2015 19923457000104 Ee Tonico Batista 795743 03/11/2015 Caixa Escolar Januario Pinheiro Caixa Escolar Januario Pinheiro 19923457000104 Ee Tonico Batista Presidente Olegario Presidente Olegario Presidente Olegario Presidente Olegario 801651 01/07/2016 Caixa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Cedente: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Raul Soares. Objeto: rescisão do termo de cessão de uso de bens móveis. Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto 45.242/09. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO PUBLICAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 1971/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0010931/2020-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Luzia. OBJETOS: 24 (vinte e quatro) itens de materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado de Minas Gerais. Valor t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de PATRÍCIA FARIA OLIVEIRA, CPF045.946.326-88, do município de BOM DESPACHO/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médic