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34 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Em 16 de agosto de 2017. MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 15/2017 - PROCESSO INTERNO: 295/17 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação dos Projetos Executivos de Ar
6 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA FABIANE ALVES DUTRA, MASP 1372419-0, a gratificação temporári
4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref
2 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lagoa Formosa, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lagoa Formosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Distribuição S.A. CEMIG PCH S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 CNPJ 04.739.936/0001-90 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Nacional MS/CS–530-R07576. Objeto: Implantação da Ampliação da SE BH SÃO MARCOS. Proponente habilitada: Construtora Remo Ltda.. Proponente inabilitada: Energ Power S.A. Fica o proponente habilitado, convocado para a abertura da proposta comercial em r
Minas Gerais Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral - Piumhí, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: DENISE GONÇALVES QUEIROZ TUBALDINI,
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1387119-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100700 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de