Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1379 R$ 1.400,00 e determinar a retificação da CTPS no aspecto; b) fixar condenar a reclamada ao pagamento de 2 prêmios assiduidade, a seguinte jornada de trabalho do autor: de segunda-feira a sábado, equivalente, cada um, ao valor de 10% do maior salário pago ao das 7h às 15h25min, com 25 minutos de intervalo intrajornada; c) respectivo empregado, a teor das CCT a

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 177de40 proferida nos autos. ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Compulsando os autos verifiquei que, conforme comando ADVOGADO sentencial, a reclamada foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral e material: “Assim, considero procedente o pedido de indenização por danos morais fixada no valor eq

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 7147 ADVOGADO MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO(OAB: 97666/MG) VALORI BANK LTDA O Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás - SINDIFEIRANTE ajuizou ação RÉU trabalhista, em face de Francielly Teixeira Melo, pleiteando Intimado(s)/Citado(s): contribuições sindicais entre os anos de 2017 a 2021. - GABRYELLA DE SOUSA REZEN

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 848 Em atenção ao § 3º do artigo 832 da CLT, declara-se que as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos seguintes títulos: auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª Do prequestionamento. cesta alimentação, PLR, Vales Cultura, multa do artigo 477 da CLT e ainda dos reflexos das diferenças salariais e horas extras em Fica, desde j�

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 837 seguintes títulos: auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª Do prequestionamento. cesta alimentação, PLR, Vales Cultura, multa do artigo 477 da CLT e ainda dos reflexos das diferenças salariais e horas extras em Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na aviso prévio indenizado, férias proporcionais mais um terço e fundamentação

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1471 ré à audiência em que deveria apresentar sua defesa, apesar de devidamente citada, considera-se a mesma revel e, em Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados o consequência, confessa quanto à matéria fática, nos termos do art. marco prescricional e os parâmetros da fundamentação, parte 844 da CLT. integrante deste decisum. Por tratar-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Procedimento administrativo digital em anexo. Int. 0001454-90.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6330019214 AUTOR: BENEDITO CELSO DOS SANTOS (SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Determino a reativação da movimentação processual. Nos termos do artigo 2.º, §§ 1º e 4.º da Lei n.º 13.463/2017, ciênci

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Mantenho. 1971 Tendo em conta os critérios acima e os fatos comprovados, em especial o grande poder financeiro da reclamada e a capacidade DOS HONORÁRIOS PERICIAIS total para o trabalho do reclamante, entendo que o valor da A reclamada pretende ainda a exclusão da condenação ao indenização é razoável e proporcional, não merecendo alteração. pagamento de hon

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 os donos da empresa que pertencia a mesma família. 227 O salário é de R$ 26.000,00, como indicado pelo autor, por ser incontroverso (item b.11 do id. d65986e - pág. 4), e confiro das Nesse passo, demonstrou a prova oral produzida pelo reclamante a notas fiscais. existência de onerosidade (resposta 5) e subordinação (respostas 8, 9 e 11) na relação que manteve com

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2087 evento, e o terceiro relacionado com metas; ... 8) que o sistematizado dentro do capítulo "DO PROCESSO JUDICIÁRIO reclamante comparecia de segunda a sexta-feira, no horário da DO TRABALHO", e, como se lê dele, é para "... processos empresa, ou seja, das 8h às 18h, inclusive além deste último sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho...", ou seja, trata-