Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6514 defiro o pedido de expedição de alvará à reclamada para fins de liberação do depósito recursal, Id. 3e34675. Igualmente, expeça a PODER Secretaria as requisições para o pagamento dos honorários JUDICIÁRIO periciais pelo E.TRT da 2ª Região, no valor de R$ 500,00, nos termos do artigo 16 e 17, do Ato GP/CR 02/2016. Faço o processo concluso à MM Juíza Substit

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 SAO PAULO, 9 de Outubro de 2018. Edital Processo Nº RTOrd-0210800-47.2006.5.02.0088 Processo Nº RTOrd-02108/2006-088-02-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Walmir Loia da Silva EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996D/SP) Sigma System Segurança e Vigilância Ltda. LUIZ EDUARDO MORE

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) a COSIT, órgão da Secretaria da Receita Federal do Brasil, decidiu publicar a Solução de Consulta Interna n. 13, de 18-10-2018, em que se definiu, em síntese, que o ICMS a ser excluído é o chamado “ICMS a recolher”, também chamado “ICMS escritural” - e, não, o ICMS destacado nas notas fiscais; e) é de se registrar que, se fosse o caso de reconhecer a exclusão do ICMS a partir do exame de cada nota fiscal emitida pelos contribuintes, tornar-se-ia ainda mais complexa toda a

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3452 Decorrido o prazo para pagamento, iniciou-se a execução, utilizando-se dos diversos mecanismos de buscas de bens PODER JUDICIÁRIO ||| disponíveis por este tribunal, restando todos infrutíferos. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, verificada a impossibilidade da pessoa jurídica em honrar com suas obrigações pecuniárias, caracterizando sua insolvência, CONCLUSÃO os atua

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19943 emprego previstos nos arts. 2° e 3° da CLT, não merece reparo a RECURSO ORDINÁRIO sentença que julgou improcedente a demanda. RECORRENTE: CLAUDIO ALEXANDRE IZIDORO Prejudicada a análise das demais questões do recurso, decorrentes RECORRIDOS: C.B.S. MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E da alegação da existência de vínculo empregatício. REPRESENTAÇÕES LTDA, FE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECLAMADO ZUKAA FA E NEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME TATIANA OLIVEIRA TEIXEIRA COELHO(OAB: 240284/SP) RITA KARKAR TURCATO(OAB: 363235/SP) MARIA APARECIDA LUPIANHEZ SHIOZUKA RITA KARKAR TURCATO(OAB: 363235/SP) GILSON YUKIO ZYAHANA(OAB: 371902/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 7631 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19945 Pág. 51, ID. a05dfe0 - Pág. 1), já que nesta afirmou que nunca havia faltado ao serviço, enquanto que no presente processo FERNANDA LOYOLA BALBO afirmou que foi suspenso por motivo de falta, bem como o Diretor de Secretaria depoimento da primeira testemunha da reclamada em razão da contradição nos períodos informados de prestação de serviços para a primeira

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte adversa apresentou contrarrazões (id. 106766469). É o relatório Em consulta ao andamento processual do feito originário nº 5005370-47.2018.4.03.6102, verifico que foi proferida sentença que acolheu em parte a presente exceção de pré-executividade para o fim de determinar à Fazenda Nacional que apure os valores corretos da CDA nº 80 6 17 121857-42 e nº 80 6 17 043401-89, excluindo-se o ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS. Sem condenação da excipiente em honorários a

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1268 provimento ao recurso interposto pela parte reclamante, tendo sido Nos termos da sentença, resta autorizada a dedução dos honorários mantida, portanto, a sentença proferida. Nesta data, faço-os periciais prévios (ID. 5767950 e ID. a164990). Aguarde-se a conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. liquidação. São Paulo, 6 de Agosto de 2018. Paralelamente, a r

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1269 Intimado(s)/Citado(s): - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - CILENE DA SILVA pedidos. INCOMPETÊNCIA MATERIAL Conforme se extrai do art. 114 da CF, a competência da Justiça do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho no que tange às contribuições previdenciárias é limitada àquelas relativas às decisões que proferir. Nessa linha, falece competência a es