Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 695 64 Juíza de Direito Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA RODR

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4315 desenvolvimento de suas atividades em observância às exigências que a experiência revela que, em regra, a testemunha não presta constitucionais, o que por vezes, como sabemos, é viabilizado informações contrárias aos interesses da parte que a indicou para somente por meio da adequação da correspondente remuneração à prestar depoimento, ao que se alia a e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 660 93 TJ/AL - COMARCA DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2012 ADV: GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY (OAB 9879/AL) - Processo 0000206-88

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1295 125 RELAÇÃO Nº 0416/2014 ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL), PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL) - Processo 0000806-12.2012.8.02.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDADO: Banco do Brasil Agência de Olho d’Agua das Flores/A - Autos n° 0000806-12.2012.8.02.

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3409 da cláusula 3ª do ACT 2013/2014 proíbe correção salarial ou reclamante, não restando caracterizada ofensa ao princípio da aumento na remuneração diferenciados apenas na data-base. isonomia a majoração salarial para alguns empregados após a data base. Por fim, nega o pagamento de 120 horas equivalente a hora bip, assegurando que a cifra representa apenas "b

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3678 empregados, tornando a pactuação inócua. reclamada, honorários sucumbenciais, fixados em 5% sobre o valor Por outro lado, analisando as provas dos autos, até mesmo os atualizado da causa, ficando, desde logo, suspensa a exigibilidade contracheques paradigmas anexados pelas reclamantes sob ID do crédito, nos termos do que prevê o art. 791-A, §4º, da CLT. 182

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3415 ou aumento na remuneração para empregados ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, constante em norma coletiva se limita à data base da categoria, fica mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos" (TRT da 3.ª Região; Registra-se que a cláusula 31ª do ACT 2013/14 (ID. 69379f5 - Pág. PJe: 0011136-74.2016.5.03.0179 (RO); Disponibili

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4323 autos da ação autuada sob o número 0011109-68.2016.5.03.0025 inconstitucionalidade/ilegalidade do ato de concessão do reajuste (Id 569043e) no sentido de que "A partir de agosto de 2013, os salarial, o qual, por isso, reputar-se-á nulo e assim deverá ser coordenadores de equipe de campo passaram a receber a verba declarado pelo próprio ente público, com a sua

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2812 inicial, inteligência do art. 818, I da CLT. não se aplica a nova redação conferida ao art. 790, §3o, CLT, visto No entanto, da análise dos depoimentos anexados aos autos como que superveniente à fase postulatória, não tendo os Reclamantes prova emprestada, verifico que a prova oral produzida naqueles tido oportunidade para comprovar insuficiência de recurs

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1660 dos empregados representados pelo SINTAPPI-MG em 7,16% (sete função de operador de central de atendimento. vírgula dezesseis por cento), percentual equivalente ao Índice Ressalta-se que, no aspecto, o preposto da reclamada, nos autos Nacional de Preços ao Consumidor - INPC acumulado do período do processo de nº 0011109-68.2016.5.03.0025, informou que "A de 1º