14 Resposta da Pesquisa célia maria corsino - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en
2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en
30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co
30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e
4 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEAN CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224164-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100657, de recrutamento amplo, do(a) Secretari
4 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEAN CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224164-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100657, de recrutamento amplo, do(a) Secretari