Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 9º - A autoridade delegada proferirá decisão, podendo acolher no todo, parcialmente ou recusar as razões expostas na recomendação da CIAPAP. §1º A decisão deverá ser publicada na “Imprensa Oficial de Minas Gerais, em Editais e Avisos”. Art. 10º - O interessado será informado por notificação escrita, acompanhada de cópia da decisão publicada, abrindo-se prazo para apresentação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, Ato n° 81/99 publicado em 20/07/99, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2° quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 065/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinqüênio para aplicação do disposto no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI B, Nº de Admissão 2, 4 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 11/02/2015. NOVA LIMA– EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins Coimbra, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/06/2014. AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331.151-1, Ana Lúcia de Souza, a partir de 26/12/2011, referente ao cargo de PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo, data em que ocupava o cargo de PEB IV D. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza