Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2594 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Proc. Nc: 0002247-66.2020.814.0040 Art. 288, paragrafo único, primeira parte e Art. 121, §20 , II e IV todos do CP. Acusado: LEANDRO JORGE RODRIGUES DE ANDRAD Acusado: LUCAS ABREU LIMA Acusado: VANDERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. a HERNA SOCORRO PEDROZO AZEVEDO OAB/PA 28409 Aos 23 (VINT E TRES) dias do mês 02 (FEVEREIRO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM),

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Ordem: 016 Processo: 0802750-88.2019.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Do Sistema Nacional de Armas Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: FERNANDA RODRIGUES TELES DE MENEZ

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2899 acusados ANTONIO e PAULO, e a testemunha ministerial BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA. Ausente a YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO. Aberta a audiência por videoconferência via sistema Teams, na ocasião foi ouvida a testemunha ministerial BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA, conforme mídia anexa. A testemunha DPC YANNA KALLINY encontra-se de licença maternidade, e por contato telefônico se disponibilizou a s

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1437 Servidor, digitei e subscrevo. ....................................................................... Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito ......................................................................... Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE Promotora de Justiça ........................................................................ Dra. LARISSA MACHADO SILVA NOGUEIRA Defensora Pública ....

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2593 Aos 23 (VINT E TRES) dias do mês 02 (FEVEREIRO) de 2021 (DOIS MIL E VINTE UM), na sala de audiência da 1 a Vara Criminal, onde se achavam presente a MMa Juiza de Direito, Dr. a ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, comigo, Adão Pereira da Silva, servidor, ao final assinado. Presente a Representante do Ministério Público Dr a MAGDALENA TORRES TEIXEIRA; Presente o acusado VANDERLAN e sua causidica. Pr

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1788 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/04/2019 DENUNCIADO:EMERSON ANTUNES BRITO ROSA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LUNARA PRICYLA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. Poder Judic

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1327 endereço atualizado; 1.3. Recolher-se à sua residência entre 22:00h e 06:00h; 1.4. Manter seu endereço atualizado; 1.5. Não se ausentar da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem autorização judicial; 1.6. Proibição de manter contato com as vítimas e familiares destas, bem como eventuais testemunhas cíveis de forma direta e indireta (via SMS, por e-mail, correio, WhatsApp); 1.7. Não cometer cr

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1787 no prazo legal, cujo (s) advogado (s) é (são) o (s) que abaixo se infere: GILDÁSIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO, inscrito (a) na OAB/PA sob o nº 13.681. Parauapebas - Pará, 25 de abril de 2019. LEIDIANE BEZERRA SANTOS Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Parauapebas-PA LCCO PROCESSO: 00112098820148140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEIDIANE BEZERRA SANTOS

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1676 para que atenda o requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante ofício, em 03 (três) vias (A primeira via fica nos autos desde a elaboração do ofício; As outras duas vias voltam recibadas, uma delas devendo ser arquivada em " Ofícios Expedidos", a outra devendo ser arquivada em Pasta Própria (pasta branca), nomeada " OFÍCIOS ENCAMINHANDO I.P. PARA DILIGÊNCIAS - AGUARDANDO RETORNO", para q

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2107 imagens das câmeras de segurança e estas teriam mostrado que a vítima saiu do referido estabelecimento em companhia da menor de idade Amanda Priscila Fernandes de Sousa em direção aos fundos da casa de show, mesmo local em que a vítima teria sido encontrada, já sem vida. Conta ainda da inicial acusatória que após a saída da vítima e da adolescente Amanda, os denunciados Gefferson de Lima Bel