Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de setembro de 2018. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal HABEAS CORPUS (307) Nº 5019215-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: BRUNO RAFAEL ROSA IMPETRANTE: JULIO CESAR MARTINS Advogado do(a) PACIENTE: JULIO CESAR MARTINS - SP314641 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5019215-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: BRUNO RAFAEL ROSA IMPETRANTE: JULIO CES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

219/221 pela incompetência deste Juízo Federal, sustentando que a circunstância de o réu ter usado aplicativos de celulares para baixar os arquivos com conteúdo pornográfico não estabelece nem justifica, por si só, a competência federal. É o relatório do essencial. Com efeito, merece acolhimento o pedido do Ministério Público Federal, pois não existem indicativos, nos autos, de transnacionalidade da conduta, em tese, cometida pelo acusado. De fato, existem apenas elementos informat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X VITORIA AMANDA DOS SANTOS PEREIRA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora acerca da notícia do pagamento do Precatório, efetuado nos moldes da Resolução 168/2011 do C.J.F.Após, no silêncio, venham conclusos para extinção nos moldes do artigo 794 c/c 795, ambos do Código de Processo Civil.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008724-90.2013.403.6119 - JOAO BATISTA RODRIGUES(SP246042 - MEIRE YULICO SILVA WATANABE) X CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1119 RAFAEL ROSA - MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2014/055952-9 dirigi-me ao endereço: Av. Laura, nº 406 - Jd. Laura, e ali sendo, inti

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000002 Jau, 19/06/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/06/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HUGO DANIEL LAZARIN OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000150-11.2018.403.6117 PROT: 21/06/2018 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002077-17.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP ADV/PROC: SP264069 - VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002070-25.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002069-40.2015.403.6117 CLASSE: 240 REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ROSA ADV/PROC: SP119551 - PAULO DORIVAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002077-17.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP ADV/PROC: SP264069 - VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002070-25.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002069-40.2015.403.6117 CLASSE: 240 REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ROSA ADV/PROC: SP119551 - PAULO DORIVAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002077-17.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP ADV/PROC: SP264069 - VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002070-25.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002069-40.2015.403.6117 CLASSE: 240 REQUERENTE: BRUNO RAFAEL ROSA ADV/PROC: SP119551 - PAULO DORIVAL

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de requerimento da defesa do réu BRUNO RAFAEL ROSA em que pretende a liberdade provisória, haja vista os termos do laudo de perícia (informática) juntado às fls. 148/164 dos autos. No entanto, o pedido não pode ser acolhido. Com efeito, observo que o laudo pericial menciona a existência de programas de computador capazes de servir ao compartilhamento de dados e arquivos de imagens pela rede mundial de computadores. Às fl. 154, menciona: ‘Foram encontradas evidências d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI REU: BRUNO RAFAEL ROSA VARA : 1 PROCESSO : 0002071-10.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEANDRO RICARDO ROTHER SOBRINHO ADV/PROC: SP140784 - GERALDO MOZART HENRIQUE JUNIOR IMPETRADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU VARA : 1 PROCESSO : 0002072-92.2015.403.6117 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL EXECUCAO FISCAL SAO JOAO DO MERITI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM