Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Nayran Marques De Morais - 223780 Nelito Ferreira - 931789 Pedro Henrique Marques Anastacio - 858683 Ramon Fernandes De Miranda - 595031 Renato Junior De Oliveira - 931620 Samuel Coelho Domingos Junior - 837124 Samuel Junior Silva - 323463 Sergio De Sousa Pereira Junior - 614890 Thales Thadeu Donizete Cardoso - 489075 Vitor Antonio Lopes - 932216 Weslei Marcio Da Costa - 306308 William Jose Da Silva - 931834 São João Del Rei Barba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 001029301.00-80 ALBERTO JOSE DE SANTANA - ME 001039084.00-84 ELI JOSE DA SILVA - ME 001054433.00-72 ITAMAR BASILIO CAMBRAIA & CIA LTDA - ME 001056284.00-28 DANIEL JOSE CANDIDO CPF 075.640.686-20 - ME 001073954.00-92 MARCIO SILVA MOTA & CIA LTDA - EPP 001080984.00-73 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LAGOA GRANDE 001097907.00-90 BIOGREEN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 001118188.00-17 JMC ENXOVAIS LTDA-ME 001308223.00-67 ASSOCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Superintendências Regionais da Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF-1/ DIVINÓPOLIS AF/ 3º NÍVEL/ OLIVEIRA INTIMAÇÃO/COMUNICAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigada abaixo relacionados intimados a promover, no prazo de 30 (trint