Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 a incidência da penalidade legal a má-fé do fornecedor. 4.Precedente da Segunda Turma Recursal: (Acórdão n.637416, 20120410055755ACJ, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 13/11/2012, Publicado no DJE: 28/11/2012. Pág.: 247).5.Recurso conhecido e provido. Sentença reformada para condenar a recorrida a restitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Pablo Alves De Souza-766499 Pablo Ferreira Guedes-764600 Paulo Italo Alencar Mariano-558625 Pedro H. Rodrigues De Almeida-521504 Pedro Sandoval 768475 Mascarenhas Moreira- Peterson Ferreira Guedes-740371 Rafael Augusto Da Silva-178856 Rafael Carlos Pereira De Araujo-372788 Rodrigo Martins Dos Santos-35415 Ronald Santos Ancelmo-769032 Samuel De Almeida Silva-410227 Sebastiao Marques Pereira-764613 Thiago Henrique Da Silva Pereira-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio Gomes Garcia 840728 Natanael Neves Araujo 45723 Matheus Felipe Vaz De Souza 726888 Kaio Eustaquio Leite 881710 Sidiney Tadeu Lemos Da Costa 811365 Sergio Cardoso Silva 92482 Newkson Renyer Luna Alves 523269 Hugo Henrique Rubim Moreira 391613 Douglas Marcos Alonso 851356 Marco Tulio Izabel 71258 Bruno Ferreira Rocha 220604 Alexandre Barbosa 265664 Raphael Henrique Da Silva Silveira 739374 Felipe Airon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália I, em Ervália: Alan De Carvalho Vieira - 986969 Betim Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras I, em Lavras: Jhonata Michel Da Costa - 929441 Juliano Rodrigues – 441720 Renis Wander Da Silva - 303834 Vanderlei Teodoro Rodrigues - 83363 Bom Sucesso Varginha Nepomuceno Bom Sucesso Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Giliel Do Carmo Teixeira - 8822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 24 SETEMBRODE 2016 Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso