Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2114 Quanto aos pedidos acerca de cumprimento da decisão que fixou o direito de convivência, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA AJUIZAR O PEDIDO EXECUTÓRIO EM AUTOS APARTADOS. Intime-se. Cumpra-se. Ananindeua, 8 de outubro de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA-PA. Número do processo: 0801355-32.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: URIAS

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1315 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0801355-32.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: URIAS QUEIROZ DE ASSIS Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA OAB: 9087/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO MAURO

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1327 REQUERIDO (A): Nome: BRUNA SILVA DE ASSIS Endereço: Rua Decoville, Conjunto Jardim dos Apardas, nº14, Bairro Marituba, CEP: 67105-480, Ananindeua/Pa FONTE PAGADORA: Corpo de Bombeiros do Estado Pará, situado na Av. Júlio César, nº 3000, Bairro Val de Cães, CEP 68.447-000, Belém – Pará D E C I S Ã O / M A N D A D O Vistos etc. Defiro PROVISORIAMENTE a Justiça Gratuita, diante da declara�

Publicações Judiciais ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Portaria nº 23 de 06/06/1994 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis, proíbe o consumo de óleo diesel como combustível nos veículos automotores de passageiros, nacionais e importados, com capacidade de transporte inferior a 1.000 kg (mil quilogramas), computados os pesos do condutor, tripulantes, passageiros e da carga, bem assim que considera-se que o peso de uma pessoa é de 70 kg (setenta quilogramas), deverá arcar com os custos decorrentes da obrigatoriedade de substituir o m

Publicações Judiciais ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prática do crime previsto no artigo 33, caput c/c art. 40, incisos I e V, da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista que a sentenciada encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la pessoalmente, fica ela, pelo presente, INTIMADA, nos termos do artigo 392 do CPP, da sentença proferida em 29/04/2016, cujo dispositivo segue transcrito: "(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o acusado BRUNA SILVA

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NATALIA NOVITSKI ADVOGADO : JORDANA LEMKE GONZALEZ APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 5023542-19.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : JOAO CARLOS RAMOS ADVOGADO : DAVI DE SOUZA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5013786-27.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUI

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1326 Conclusos. c. Acaso a citação da parte requerida tenha sido efetivada, intime-a para que apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de ser decretada sua revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora. d. Em não havendo nenhuma das hipóteses anteriores ou caso não tenha sido expedida a citação, CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2116 hipótese do pedido ser juridicamente possível. E este é caso dos autos, vez que o ônus de se provar a necessidade de receber os alimentos passa a ser da demandada; o que não fizera. Dos fatos presumidos verdadeiros destaca-se a alegação de que não há mais necessidade de serem pagos os alimentos à sua filha, vez que é maior e plenamente capaz. Ésabido que o dever em prestar os alimentos ao

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Notificação Notificação Processo Nº 0000022-93.2015.5.03.0076 Consignante Luiz Tiago de Almeida Advogado Vanusa Liliane da Silva(OAB: 136248MG) Consignatário Jaciure Sayn de Oliveira Sousa Intime-se o Consignante para comprovar nos autos recolhimento das 2099 o Processo Nº 0000195-20.2015.5.03.0076 RECLAMANTE Sara Letícia Souza Rodrigues Advogado Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Joelson Mota Carvalho - 532825 Leandro De Souza Fonseca - 507876 Leandro Dos Reis Martins - 211600 Rafael Souza Silva - 929653 Ramon Eufrasio - 578234 Rapahael Dos Santos Araujo - 831688 Wallace Acacio Alves Da Silva - 929600 Willis Ramos De Freitas - 931822 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Nova Era I: Jose Franci