Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 4060 parágrafo sexto do referido artigo. Destaco que o artigo 477 da CLT A ré impugna, sustentando que a autora exercia a função de estipula a multa em caso de atraso no pagamento das verbas serviços gerais, ao passo que as paradigmas eram balanceiras. rescisórias e não atraso na homologação ("o pagamento das São pressupostos da equiparação salarial o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 86066343 140683571 80562934 120373622 93569403 96163922 123846402 115227113 110295432 112663503 130436663 94043103 129331722 129540123 61272113 127764312 123746823 132628032 122783543 105977552 133516062 110190643 95674473 109949294 129775423 104922473 44615473 140517261 100942093 140509831 140516681 140496471 117553863 141009371 112423023 118416573 127604682 60227193 136889992 88014583 86897393 107480102 111271153 123089533 3240470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Fundacao Helena Antipoff, 14055388 Ana Paula Resende da Rocha – ASB – 1 - Ibirite Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Fundacao Helena Antipoff, 14055388 Ana Paula Resende da Rocha – ASB – 1 - Ibirite Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02857373 Silvana Correa de Lima Ribeiro – AUGAS – 1 - Varginha - 15 - 23/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10515393 Anderson Ramiro de Siqueira – DAD-4 – 1 - Varginha - 15 - 24/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laud