Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 37672 Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho for inferior a R$ 20.000,00. Intimem-se. Após a integral quitação do acordo, devolva-se à reclamada os Decisão Processo Nº RTOrd-0000826-57.2014.5.15.0013 AUTOR BRUNA

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Juíza do Trabalho 1737 do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda, do valor total do crédito previdenciário, bem como das despesas processuais e eventuais honorários devidos. Despacho Existindo omissão na sentença ou no v. acórdão, atentará o(a) Processo Nº RTOrd-0000826-57.2014.5.15.0013 AUTOR BRUNA CAMILA RAMOS ALVES ADVOGADO ANTONIA JOS

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 (quarenta e oito) horas (CLT, art. 880), considerando a previsão contida no art. 8º, da Lei n° 6.830/80, que autoriza a citação do executado por via postal, sendo desnecessária a expedição de mandado de citação, por medida de celeridade processual. Presumir-se-ão recebidas as citações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da postagem, nos termos da Súmula n°

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 293/304). No mesmo prazo digam as partes acerca da possibilidade de conciliação final, apresentando a respectiva proposta. No silêncio, considerar-se-ão inconciliados os litigantes. Decorrido o prazo supra, estará encerrada a instrução processual. No caso, faculta-se às partes a apresentação de razões finais, no prazo já concedido. A vinculação ao julgamento se da

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulo Roberto Martins (66021-SP-D Prc.Fls.: 24)(OAB: 66021SPD) Marcelo Antonio Gomez Fernando Daniel Castillo Oss Assessoria e Consultoria Contabil Ltda. - ME San Pacific do Brasil Serviços Eireli EPP Deseretconsult Serviços em Sistemas de Contabilidade Ltda. - ME Deseret Assessoria Co

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Cássia Regina Ramos Fernandes Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000782-38.2014.5.15.0013 RECLAMANTE CRISTIANO EVANDRO DE SOUSA PRADO Advogado José Marcos de Lima(OAB: 264517SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 228, abaixo transcrito: Ao(s) advog

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPOS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000091-24.2014.5.15.0013 RECLAMANTE LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA Advogado Noe Aparecido Martins da Silva(OAB: 261753SPD) RECLAMADO POLIMIX CONCRETO LTDA Advogado Jose Fernando Magioni(OAB: 190236SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 03 DE JUNHO DE 2015 às 10:20 horas, ocasião em que as pa

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (274876-SP-D - Prc.Fls.: 561)(OAB: 274876SPD) Luiz Antonio da Silva Antonio Carlos Pereira Junior (264860SP-D - Prc.Fls.: 25)(OAB: 264860SPD) Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares na Administração do Comércio de Café em Geral e A

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza do Trabalho - 7571 Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço a impugnação à liquidação de sentença. Despacho Processo Nº RTOrd-0000673-92.2012.5.15.0013 RECLAMANTE Antonio Euzebio Castilho Advogado Paulo Henrique de Oliveira(OAB: 136460SPB) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Ba

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Advogado(a) Carlos Violino Junior (194173-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 194173SPD) CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NÃO PROVER o de ANDRÉ ROBERT VIUDES - ME e PROVER o de ROBSON RODRIGUES DA SILVA para majorar a indenização por danos morais ao importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizada com juros de 1%, a part