Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939).APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).Resultado dia 18.02.2020-“REJEITADA AS PRELIMINARES arguidas na apelação e acolhida as

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 de 500 metros da vítima e recolhimento até as 21 horas, nos dias úteis e manter-se recolhido aos sábados, domingos e feriados nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800289-76.2018.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART