Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retifica publicação de 26/10/2016. Onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02”, Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63380-1 Valdemar Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Condutor: Rosilene Cardinal Costa Lima Renach: 947526830 Processo: 8182757 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Cesar Alexandre Ercules Cavini R e n a c h : 2454630504 Processo: 8188421 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Eliane de Melo Carvalho R e n a c h : 913332100 Processo: 8181920 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Edivar Hilario da Silva R e n a c h : 2873051034 Processo: 8188929 Artigo: 218 *III do CTB Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Condutor: Rosilene Cardinal Costa Lima Renach: 947526830 Processo: 8182757 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Cesar Alexandre Ercules Cavini R e n a c h : 2454630504 Processo: 8188421 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Eliane de Melo Carvalho R e n a c h : 913332100 Processo: 8181920 Artigo: 218 *III do CTB Condutor: Edivar Hilario da Silva R e n a c h : 2873051034 Processo: 8188929 Artigo: 218 *III do CTB Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.522-1, José Felipe Zeitune de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018; -Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.436-3, Marcelo Matos Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.441-3, Marcelo Pires Bessa, TFAZ, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerandoa Lei Estadual n° 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – e dá outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 15.473, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais - PPCAAM; Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF n° 178/2015, de 14/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, foi determinado o impedimento de atividades do contribuinte desde 14/02/2014. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezem