Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2030 DETERMINADA PELO ART. 1º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, PUBLICADA NO DJE No 6862/2020 de 24/03/2020, devendo ser cumprida nos termos das portarias mencionadas. Ciência ao Ministério Público. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0835199-29.2

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Assunto Principal Empréstimo consignado Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE MARINA LIMA DE MELO ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A) ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO4018-A) POLO PASSIVO APELADO BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A) PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A. OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉ

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 100 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: DES. RICARDO FERREIRA NUNES, DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDEM 041 PROCESSO 0835199-29.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL REVISÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1590 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0835199-29.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. B. B. J. Participação: REQUERIDO Nome: C. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINS OAB: 24741/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0835199-

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 942 pleiteia a meação dos bens de concubino falecido, pois a sentença a ser proferida pode atingir a sua esfera jurídico-patrimonial (quinhão de cada herdeiro).2. Reconhecida a união estável com base no contexto probatório carreado aos autos, é vedada, em sede de recurso especial, a reforma do julgado, sob pena de afronta ao verbete sumular n.º 07 desta Corte.3. As questões federais não enfrentad

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.784 FABRICIO ROGERIO CUMHA DE ARAÚJO; 20 / 46511; FABRICIO SANTA BRIGIDA DOS SANTOS; 25 / 25403; FABRICIO SILVA DOS REIS; 21 / 91941; FABRICIO SOARES DA SILVA; 20 / 80789; FABRICIO WILLIANS BRITO DOS SANTOS; 15 / 21903; FABRILSON MACHADO DE SOUZA; 22 / 84381; FABRIZIO NATIVIDADE MENDONÇA; 34 / 62271; FAGNER ALVES MEDEIROS; 26 / 5745; FAGNER DOS SANTOS FERREIRA; 38 / 88604; FAGNER RAMON MOREIRA MONTEIRO; 36 / 21278; FAGNER WEMERSON DA SILVA; 34 / 35530; FANDEO MART

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.777 73326, FABRICIO LOPES PISMEL, 18; 66119, FABRICIO MATIAS SIQUEIRA, 17; 51485, FABRÍCIO RAFAEL GÓES DA COSTA, 20; 72949, FABRICIO ROGERIO CUMHA DE ARAÚJO, 20; 46511, FABRICIO SANTA BRIGIDA DOS SANTOS, 25; 25403, FABRICIO SILVA DOS REIS, 21; 91941, FABRICIO SOARES DA SILVA, 20; 80789, FABRICIO WILLIANS BRITO DOS SANTOS, 15; 21903, FABRILSON MACHADO DE SOUZA, 22; 84381, FABRIZIO NATIVIDADE MENDONÇA, 34; 62271, FAGNER ALVES MEDEIROS, 26; 5745, FAGNER DOS SANTOS