Publicações Judiciais ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 4ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 46/2018 DR. BRUNO BRUM RIBAS Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena FABIANO SIKINOWSKI SAUTE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- será dada ciência às partes do retorno dos autos do TRF/4ª Região;- após, nada requeri

Publicações Judiciais ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELBIO ROSS APELADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0000090 APELAÇÃO CÍVEL 5000147-72.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG : ELCY FERREIRA IRIGOYEN ADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI 0000091 APELAÇÃO CÍVEL 5000239-50.2013.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELAN

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000180 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5019132-33.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : HANS JURGEN FRANKE ADVOGADO : MARSSEL PARZIANELLO 0000181 APELAÇÃO CÍVEL 5004157-35.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : NADIR LOPES MADEIRA ADVOGADO : Luís Antônio Moraes Amaral

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 3276/2017 (Localizador: AGU08) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 96.04.581163/PR RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECORRIDO : JOSE RODRIGUES MALHEIROS ADVOGADO : Izabel Dilohe Piske Silverio REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VF DE CURITIBA DECISÃO

Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Civil, bem como nos arts. 179 e 234, XXXVIII, da Consolidação Normativa da CorregedoriaRegional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima o advogado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceder a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS do processo referido, que se encontra em carga, sob pena de BUSCA E APREENSÃO dos referidos autos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.00.0176660/RS AUTOR : BRAULIO MAZAREM BRUM ADVOGADO : CLAIR LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI RÉU

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Deverá, ainda, a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a satisfação do crédito." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.00.006854-7/RS EXEQUENTE : RONALDO PEDRA LOURENÇO : RONALDO VIEIRA MENDES : RONDON SCHLUP TONOLHER CARNEIRO : RONI DA PAZ GRACIANO : ROSA BETTY CHÁVEZ DIAS EXEQUENTE ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO F

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: ".....No retorno, dê-se vista ao demandante. Saliento que eventual pedido de execução de sentença sujeito à disciplina do artigo 730 do CPC ou de execução individual de ações coletivas deverá ser ajuizado junto ao Processo Eletrônico - e-proc, à exceção do pedido de cumprimento de sentença pelos artigos 461 e 461-A, 475-J do CPC, e embargos à ação monitória, os quais poderã

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Baixo os autos em diligência.Os extratos apresentados pela CEF às fls. 129/147 dizem respeito a período anterior à contratação, visto que o contrato de financiamento objeto da execução embargada foi firmado em julho de 2004.Assim, reitere-se a intimação da embargada a que cumpra a determinação da fl. 115 ("apresente extrato da conta corrente por meio da qual a parte alega ter efetuado pagamentos (fls. 85

Publicações Judiciais ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

decorrentes de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal.§ 2º Os rendimentos a que se refere o caput abrangem o décimo terceiro salário e quaisquer acréscimos e juros deles decorrentes.§ 3º O disposto no caput não se aplica aos rendimentos pagos pelas entidades de previdência complementar. (Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.261, de 20 de março de 2012 )Art. 3º O imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagament

Publicações Judiciais ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Sem razão a parte embargante. O art. 1.040, caput, do CPC prevê a possibilidade de aplicação da sistemática da repercussão geral a partir da publicação do acórdão de mérito do paradigma de tema repetitivo, independente do trânsito em julgado. Ademais, a jurisprudência dos Tribunais Superiores firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação da nova sistemática dos recursos repetitivos ou repercussão geral, razão pela qual sã