Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas, devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados; RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2016 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 136/2014, publicada no MG de 13/05/2016, referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 485.592-0, M.A.A., PEB1A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006 . Leia-se: 2º quinquênio de 19/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 11/11/2013 A 12/11/2013 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 03689601 Jovenice Mota Menezes Campos – SEIII – 1 - Conego Marinho - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 05850763 Conceicao Aparecida Lima – PEB – 1 - Urucuia - 3 - 28/10/2013 A 30/10/2013 - 158.I, 05855226 Maria Dalva de Souza Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 11/11/2013 A 15/11/2013 - 158.I, 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.