Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.285 7.286 7.287 7.288 7.289 7.290 7.291 7.292 7.293 7.294 7.295 7.296 7.297 7.298 7.299 7.300 7.301 7.302 7.303 7.304 7.305 7.306 7.307 7.308 7.309 7.310 7.311 7.312 7.313 7.314 7.315 7.316 7.317 7.318 7.319 7.320 7.321 7.322 7.323 7.324 7.325 7.326 7.327 7.328 7.329 7.330 7.331 7.332 7.333 7.334 CITAGRAN (C1) 20MG 2BLTX15COM REV-NQ CLONAZEPAM 2MG (B1) 3BLTX10 COMP-NQ CLOR. TRAZODONA (C1) 100MG 2BLX15 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n.º 108/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 233.697/2017, instaurado por força da Portaria nº 299/CGPC/2016, datada de 01/11/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/11/16, ainda se encontra em fase de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 1392377-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Ato 129 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO BARBOSA REIS, MASP 1196602-5, para a função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: Edmilson Rodrigues Cordeiro/Fazenda Santa Maria - Suinocultura (ciclo completo), formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 11263225 Simone Correia de Souza – PEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 12793550 Rosani de Oliveira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12880340 Waldete Goncalves Vicente – ASB – 1 - Galileia - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 13654520 Janaisa Daiana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Itanhomi -