Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 07/04/2020; Masp 385529-3, Marcelino Candido da Silva Aux.serv. Operacionais I J, por 15 dias, ref ao 7º quinq de exercício, a partir de 09/04/2020; Masp 929415-8, Rogerio de Oliveira Costa, Assist.gestão Pol.Publ.Desenv. I J, por 1 mês, ref ao 6ºquinq. de exercício a partir de 13/04/2020; Masp 903955-3, Sirlene de Morais, Assis.gestão pol. públ.desenv IV J, por 1 mês, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 978, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo de 07/04/2020; Masp 385529-3, Marcelino Candido da Silva Aux.serv. Operacionais I J, por 15 dias, ref ao 7º quinq de exercício, a partir de 09/04/2020; Masp 929415-8, Rogerio de Oliveira Costa, Assist.gestão Pol.Publ.Desenv. I J, por 1 mês, ref ao 6ºquinq. de exercício a partir de 13/04/2020; Masp 903955-3, Sirlene de Morais, Assis.gestão pol. públ.desenv IV J, por 1 mês, ref ao 6º quinq de exercício, a partir de 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1794 1795 1796 1797 1798 1799 1800 1801 1802 1803 1804 1805 1806 1807 1808 1809 1810 1811 1812 1813 1814 1815 1816 1817 1818 1819 1820 1821 1822 1823 1824 1825 1826 1827 1828 1829 1830 1831 1832 1833 1834 1835 1836 1837 1838 1839 1840 1841 1842 1843 1844 1845 1846 1847 1848 1849 1850 1851 1852 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 1871 1872 1873 1874 1875 1876 1877 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) 1201 (...) 1206 (...) 1212 (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml 1213 Vidro Descartável 301 a 375ml 1214 1215 (...) 1218 (...) 1220 1221 1222 1223 (...) 1229 (...) 1245 (...) 1253 1254 (...) 1276 (...) 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 (...) 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1670 1671 1672 1673 1674 1675 1676 1677 1678 1679 1680 1681 1682 1683 1684 1685 1686 1687 1688 1689 1690 1691 1692 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707 1708 1709 1710 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 1739 1740 1741 1742 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) 1201 (...) 1206 (...) 1212 (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml (...) Vidro Descartável 301 a 375ml 1213 Vidro Descartável 301 a 375ml 1214 1215 (...) 1218 (...) 1220 1221 1222 1223 (...) 1229 (...) 1245 (...) 1253 1254 (...) 1276 (...) 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 (...) 1308 1309 1310 1311 1312 1313 1314 1315 1316 1317 1318 1319 1320 1321 1322 1323 1324 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2306 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2313 2314 2315 2316 2317 2318 2319 2320 2321 2322 2323 2324 2325 2326 2327 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2183 2184 2185 2186 2187 2188 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml 2189 Vidro Descartável 301 a 375ml 2190 2191 2192 2193 2194 2195 2196 2197 2198 2199 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2208 2209 2210 2211 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2223 2224 2225 2226