Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) pje – recurso inominado: 085343492.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - recorriDO: italo rogerio arnaud reinaldo - Advogado(a): alexandre augusto de lima santos – oab/pb

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 INSTRUMENTO Nº 0803150-40.2015.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do INSS da Paraíba-PB- COOPREV.ADVOGADO: Victor Figueiro Gondim OAB/PB 13.959. AGRAVADO: João Bosco Aire.Resultado da sessão 25.07.17-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 em momento posterior, quando da análise de pedido de atualização das gratificações, perante a PBPREV, que de ofício reduziu tais verbas. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima mencionadas. A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Tonon (OAB-SP 29.2422) RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Agravo de Instrumento nº. 0801823-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Agravante: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.1

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 COS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FRATURA DE PERNA POR SUPOSTA QUEDA EM BUEIRO ABERTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. ART. 373, INC. I, DO CPC. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Prescinde-se, in casu, da discussão a respeito da teoria da responsabilidade civil a ser aplicada nos caso

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 allana elizabete oliveira da silva – oab/pb 20.770 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – agravo interno: 3044054-31.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira juizado especial - agravaNte: gerilan alencar de sá neto – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - agravado: bv leasing – arrendame

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCA

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa35) pje – embargos de declaração: 0830819-11.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNte: antônio de pádua alves pereira filho – Advogado(a): antônio de pádua alves pereira filho – oab/pb 22.452 - embargaD

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Souto Vita OAB/PB 14.548.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07 – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PB 17.314-A). Apelado: Luiz Lúcio Cardoso. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844). 14.12.17- Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 0089726-85.2012.815.2001 Oriundo da