Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2023 RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 369.063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB5N / Admissão 02, função Secretária. Ato nº 02/2022, publicado em 14/12/2022, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Igor Prieto de Andrade Diretor Metropolitana C CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015 – PORTARIA 02/2015 Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº42 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Ildeu Gabriel de Resende, situado na Rua Dezessete nº175, bairro Nazaré, São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1325559-1, Rosangela Leite da Silva Gonçalves, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es): MaSP 1429641-2 1326808-1 ADM Nome do Servidor 1 Gilson Marcio Lopes de Souza 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento Cargo ATB1B ATB1B Cód. Escola Origem 400 7953 Escola de Origem EE São Bento EE Tito Lívio de Souza Município Belo Horizonte Betim Cód. Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma