Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 69 Por fim requerem a procedência da ação nos termos propostos. Com a inicial juntaram documentos, não havendo notícias acerca de menor ou incapaz. Passo à análise do pedido de urgência (Art. 300, CPC). A concessão de tutela provisória de urgência seja ela de natureza antecipada (satisfativa) ou de natu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 49/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 352189-5, Francilane Basso Bramusse, PEB2P, 1º cargo, a partir de 11/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 877311-1, Maria Auxiliadora Pereira Quintão, PEBD1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teles Rodrigues – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04411740 Maria do Rosario Teles Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 06653877 Maria Rejane Pimenta Godinho – EEB – 1