Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NACIONAL ESTADUAL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME DO BENEFICIADO ISAAC GUIMARÃES STEHLING SARAIVA RAFAEL HENRIQUE CAMPOS PEREIRA BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TARCÍSIO MATEUS MARTINS MENDES RAPHAEL ANTONIO DE SOUZA TOBIAS COSTA DIEGO SCHIMIT OLIVEIRA MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA EDUARDA BRAGA DE CARVALHO THIAGO DIAS SANTOS MARCELO JOSE MAFORT PERNAMBUCO ADRIANO ALVES P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS PARALÍMPICOS PARALÍMPICO INTERNACIONAL NACIONAL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME DO BENEFICIADO RODRIGO PARREIRA DA SILVA RUITER ANTÔNIO GONÇALVES SILVA IZABELA SILVA CAMPOS JANAINA PETIT CUNHA RAISSA ROCHA MACHADO GUILHER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo Processo sei nº recebidas em doação Pedro Leopoldo Termo de Doação nº676\2020 309 1480.01.0009254/2020-90 Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002546/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 97 dias passando seu vencimento para 22/03/2019. Assinatura: 27/11/2018. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491002556/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Arapuá. Obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Rescisão Contratual. Aplicação das Penalidades de Multa e Suspensão Temporária O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO: a) o descumprimento, pela empresa AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., de condições essenciais do Contrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 TIAGO SIMÃO FALEIROS GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA LUCAS FIGUEIREDO ABREU BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA CAROLINA RIOS FRANCO RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA EDUARDA BRAGA DE CARVALHO OLAVO MARTINS DONATO THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE LORENA LOURENÇO FERREIRA GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA PEDRO PEREIRA PUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) as conclusões do Relatório de Análise de Recurso nº 006/20, de 13/05/2020, originário da Comissão Permanente de Licitação – CPLI; c) o teor do artigo 273 do Regulamento de Contratações da COPASA MG; RESOLVE: 1. Rever a decisão objeto do Ato do Diretor de nº AD 18, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2018 – Processo nº2441002 006/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação. Partes: EMG/SEC e as Bandas de Música Civis do Estado de Minas Gerais. Objeto: Doação de instrumentos musicais constantes no Anexo Único, parte integrante do contrato de Doação, fundamentado no art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, inciso XLIV do anexo único da Lei 18.692/2009 e art. 1º do Decreto Estadual nº 45.070/09, atendendo ao Programa de Apoio às