53 Resposta da Pesquisa beatriz faustino medeiro - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000195-72.2013.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BEATRIZ FAUSTINO MEDEIRO ADVOGADO : 144129/SP - Elaine Cristiane Brilhante Barros REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000208-71.2013.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 REQTE : CLARICE ORIAS DOS SANTOS ADVOGADO : 131918/SP - Silvia Helena Luz Camargo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001261-14.2019.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Karina Souza Alves Montanha ADVOGADO : 183820/SP - Cláudia Maria de Deus Borg
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1579 no site www.d1lance.com.; 1ª PRAÇA: De 19/03/19(15:00h) até 22/03/19(15:00h) - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 22/03/19(15:00h) até 11/04/19(15:00h) - mínimo de 60%do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF.”. ADV: ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), AR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1579 no site www.d1lance.com.; 1ª PRAÇA: De 19/03/19(15:00h) até 22/03/19(15:00h) - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 22/03/19(15:00h) até 11/04/19(15:00h) - mínimo de 60%do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF.”. ADV: ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), AR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1579 no site www.d1lance.com.; 1ª PRAÇA: De 19/03/19(15:00h) até 22/03/19(15:00h) - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 22/03/19(15:00h) até 11/04/19(15:00h) - mínimo de 60%do valor de 1ª Praça. HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF.”. ADV: ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), AR
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3229 parecer favorável à substituição pretendida.Ouvido o Ministério Público este opinou pelo deferimento do pedido, substituindose o curador.Diante do parecer favorável da Sra. Assistente Social e do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 36/60, nomeando a Sra. TATIANE DEL VECHIO como curador(a) de
§ 4º . A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada." Em suma, para requerimento de pensão por morte, basta que a companheira comprove a existência de união estabilizada, na forma constitucionalmente prevista. Desnecessária, contudo, a comprovação de lapso temporal de vida em comunhão, bem como a demonstração de dependência econômica, uma vez que esta é presumida. In casu, compõem o conjunto probatório produzido: as c
§ 4º . A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada." Em suma, para requerimento de pensão por morte, basta que a companheira comprove a existência de união estabilizada, na forma constitucionalmente prevista. Desnecessária, contudo, a comprovação de lapso temporal de vida em comunhão, bem como a demonstração de dependência econômica, uma vez que esta é presumida. In casu, compõem o conjunto probatório produzido: as c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1332 HERMAN BENJAMIN; REsp 1.205.956 -Min. CASTRO MEIRA; RMS 30.170 -Min. NANCY ANDRIGHI; AgR no REsp 1.214.479 -Min. OG FERNANDES; AgR no REsp 1.222.345 -Min. HAMILTON CARVALHIDO. Competência do M. Juízo suscitante para apreciar e decidir na espécie.” (TJSP - Câmara Especial - Conflito de Competência nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1523 Lucelia, 27 de novembro de 2018. - ADV: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP) Processo 0004567-28.2007.8.26.0326/01 (apensado ao processo 0004567-28.2007.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WALDEMAR BORRI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Angelo Roberto