Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1736 arquivem-se os autos principais.Int. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP) Processo 0015300-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0044919-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiz Pedroso - - Valter Fernando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1616 Processo 0015247-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1015382-90.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Orlando de Oliveira Júnior - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 525 do CPC). Mantenho eventuais atos executivos na falta de garantia. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1665 1.134.186/RS, representativo de controvérsia na forma do art. 543-C, do CPC/1973.” (REsp 1692523/PR, data de julgamento 19.09.2017, D.J. 21/09/2017)”As requisições de pagamento devem ser solicitadas por meio do Sistema Digital de Precatórios e RPV conforme Comunicado da Presidência do TSJP n° 85/2014 e http://www

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1636 a juntada do despacho que nomeia o inventariante. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0014336-15.2021.8.26.0053 (processo principal 1072719-37.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Márcio Antônio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1935 que deste total R$3.554,40 são de honorários sucumbenciais. Há a possibilidade de requisição destes honorários sucumbenciais em incidente apartado dos valores do autor, e em nome do próprio procurador, situação em que o patrono deve cadastrar incidente próprio, em seu nome, com seus valores. Esclareça o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1683 somente seu recurso foi provido. A obscuridade, inclusive, poderia ter sido objeto de embargos de declaração, o que, contudo, não ocorreu. Assim, deve ser respeitada a coisa julgada, não cabendo ao Juízo da execução alterar o teor do título executivo. Ante o exposto, rejeito a impugnação e HOMOLOGO o cálculo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2247 ciente o juízo. Fls. 335/342 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se no silêncio satisfação integral: A) Se SATISFEITA, o(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 816 estará contribuindo para um quadro de instabilidade jurídica excessiva, fenômeno que contraria a própria razão de ser da ordem normativa de um Estado de Direito, que pressupõe a garantia da pacificação social. Levando em conta tais considerações, bem como que o prazo geral previsto na lei civil para a prescrição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08532301 Ilka Regina Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/05/2014 A 12/05/2014 - , 08532301 Ilka Regina Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/05/2014 A 12/05/2014 Metropolitana B, 12078358 Williane Maria de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 13010889 Maria Juliana Silva Flore