Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7480/2022 - Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A) POLO PASSIVO APELADO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA BANCO PAN S.A. Ordem 086 Processo 0008507-26.2018.8.14.0107 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Rescisão do contrato e devolu�

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB PA74-A) APELADO LETICIA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB PA74-A) APELADO SIMONE ALVES DE SOUZA ADVOGADO CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB PA74-A) APELADO MARLENE LUCIA ALVES MARTINS ADVOGADO CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB PA74-A) APELADO LUCIANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NAS

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 82 Turma Julgadora: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Margui Gaspar Bittencourt Voto: DOU PROVIMENTO AO RECURSO Ordem 017 Processo 0031126-91.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 162 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes, Des. Ricardo Ferreira Nunes, Jose Torquato Araujo de Alencar Ordem 086 Processo 0008507-26.2018.8.14.0107 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE ANTONIO PEREIRA DA SILVA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 21 legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. À Secretaria para providências.” Manaus, 10 de novembro de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Gilmar Araujo da Costa (OAB: 14763/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 78 ADV/REP.: David Cunha Novoa (10777/AM) , Jennifer Guimarães da Silva (13314/AM) , Jessica Santana Magnani (10343/AM) e Luany Souza de Souza (15342/AM) e Magnus Brugnara (96769/MG) - Processo 0660969-09.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Marcel da Fonseca Moura - Apelado : Tributarie Gestão e Consultoria Trib

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 05/12/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 45 APELACAO Número Processo : 0192850.86.2013.8.09.0006 Comarca : ANÁPOLIS Relator : Sandra Regina Teodoro Reis Proc. de Justiça : Wellin

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 22518 NBP-7 Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Nelson Acórdão Bueno do Prado (relator), Dâmia Avoli (revisora) e Orlando Apuene Bertão. Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a). Nathan Roberto Palhares Peres Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 16ª. Turma do Tribunal Processo Nº RO-10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 19 AM) , Karem Lucia C. da Silva Rattman (704A/AM) , Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) , Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Sérgio Rodrigo Russo Vieira (808A/AM) - Processo 0634546-75.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Apelante : Banco Bradesco S.a.. Apelante : Antonia Ester Freire Doming

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 111 Ferreira (OAB: 28728/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0547631-18.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco S.A. - Apelante: Banco Cifra S.A. Apelante: Banco BMG S.A. - Apelada: Raimunda Joana de Lima - 3. Dispositivo Dessa forma, estando a decisão singular em conformidade com a legislação e com a jurisprudência sumulada e pacificada no âmbito do STF, STJ