Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001551/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001091/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001147/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.107/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e armazenamento de imagens médicas, contemplando o fornecimento, licenciamento, instalação, implantação, suporte técnico e atualizações de Solução PACS-RIS, para gerenciamento e armazenamento de exames de imagens médicas, com a finalidade de atender ao IPSEMG, pelo período de 12 (doz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 151/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavia Dark de Carvalho. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 151/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Flavia Dark de Carvalho.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair da Conceição Alves CPF: 822.036.876-49 Helci de Jesus Faria CPF: 450.587.176-20 Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda. CNPJ: 10.315.538/0001-49 Roberval Jaques de Souza CPF: 873.498.926-91 João Batista Ferreira CPF: 272.632.478-95 Raimundo Cesario de Jesus CPF: 569.622.076-20 034489/2009 35425/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração 34728/2009 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 03/2018 – FERNANDO ALVES DE SOUZA para atender a convocação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: VAGA FIXA – MONTES CLAROS – MOTORISTA B. 2 cm -01 1669365 - 1 Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum