Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MOR

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000098-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DE BRITOVITIMA: SEVERINO OZORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00396 Processo: 0000331-92.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEDRO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0000339-69.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEILDO SANTOS FIDELISAto O

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00941 Processo: 0002129-10.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JULIETA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAUTOR: MARLENE DE OLIVEIRAAUTOR: MARGARIDA GOMES DE SOUZAAUTOR: IVANILDO BEZERRA DA SILVAAUTOR: FRANCISCO MENDON

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00187 Processo: 0011123-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00188 Processo: 0011143-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime