Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 644 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806669-81.2021.8.14.0051 Tipificação penal: Art. 33 da lei 11.343/06 Autor: Ministério Público Estadual RÉU: JOSÉ RISONALDO DOS SANTOS COSTA Patrono: Dr. Igor Célio de Melo Dolzanis URGENTE: RÉU PRESO SENTENÇA I ¿ DO RELATÓ

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1529 1-Tendo em vista a devolução da notificação ao reclamado BISPO SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME (ID. 0c4a631), retifique-se a autuação quanto ao seu endereço para que conste "Desconhecido"; JUSTIÇA DO TRABALHO 2-Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante através da petição de ID. 93b44c7 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos d

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 CONTAGEM, 29 de Abril de 2019. 5495 Neves, CEP. 33.836-053; As TATIANA CAROLINA DE ARAUJO demais testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena preclusão, como já determinado Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) nas atas anteriores. Despacho Independentemente da intimação por mandado, caberá aos Processo Nº RTOrd-0011538-83.2016.5.03.0009 AUTOR SEBASTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1475 Monte Alto - Angelita Maria Vertuan Me - VISTOS. Diante da noticiada quitação total do débito, JULGO EXTINTO este processo de EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Municipio de Monte Alto move em face de Angelita Maria Vertuan Me, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não incide ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 148/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 628, de 24 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Av. Madureira, 725, B. Duval de Barros, em Ibirité, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 275/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 111, de 06 de fevereiro de 2015, fica autorizado o func