Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS UBA UBERABA WEBERSON EDUARDO DA SILVA ALESSANDRA DE FATIMA LIMA BARBOSA SOUZA ANDREA MAMELUK FERREIRA ANDREIA MARCIA FERREIRA LOPES LUCAS NOGUEIRA AMIM CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA MIRIAN VANESSA VALLETA ALEIXO SABRINA BONATO FERREIRA GOMES GERMANO FERNANDES 9429150 10139244 6213540 6453138 12343356 4542346 4438297 10843795 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º -Ficam designados para análise e julgamento de recursos: I - Subsecretário de Administração quando se tratar de recursos relacionados à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. II - Subsecretário de Articulação Educacional quando se tratar de recursos relacionados à qualificação técnica. Art. 7º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11403243 PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 11723590 PEDRO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 10617132 ROBSON HENDERSON BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2018. MASP 11405016 ROBSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte