Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/MG) JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) AVANI MIRANDA LIMA 16769163691 ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 113387/MG) AVANI MIRANDA LIMA ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 113387/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6346 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010759-16.2017.5.03.0132 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AUTOR: WELLINGTON DOUGLAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: JOSE RICARDO DE SANTANA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IMPOSSIBILIDADE. A impenhorabilidade absoluta prevista no art. 649, IV, do CPC, é de norma de ordem pública, revelando-se ilegal a penhora, ainda que parcial, sobre valores que decorrem de remuneração, salário e pensão paga a qualquer título. A única exceção que se faz é em relação ao pagamento de pensão alimentícia (art. 649, §2º, do CPC), que não se confunde

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3276 CPF do inventariante, prazo de cinco dias. Ante a exiguidade de prazo, intime-se ainda o i. procurador para DECISÃO PJe-JT dar ciência ao inventariante da data e horário da audiência de instrução designada, bem como da penalidade de confissão, em caso de não comparecimento. Vistos etc. BARBACENA, 6 de Junho de 2017. Inclua-se a reclamada, pessoa física, CPF:

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3512 PROCESSO: 0010751-73.2016.5.03.0132 Vistos etc... AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Incluam-se os autos na fase de liquidação. Após intimem-se as partes para apresentar cálculos na forma do AUTOR: OSVALDO HENRIQUES DE SOUZA Provimento 04/2000 da CRJT, devendo a reclamante também receber sua CTPS. RÉU: NOGUEIRA RIVELLI IRMAOS LTDA Barbacena, 10 de Julho

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/MG) JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) AVANI MIRANDA LIMA 16769163691 ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 113387/MG) DAVIA CRISTINA TELES LIMA ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 113387/MG) Ricardo Miranda Lima ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 113387/MG) AVANI MIRANDA LIMA ELVIRA DEBORA MARTINS(OAB: 11

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3933 ANA CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO RÉU: ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência à segunda, ao terceiro e à quarta reclamada de que o(s) procurador(es) assinalado(s) deverá(ão) promover sua Vistos etc. habilitação nos autos. Intimem-se as partes

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200 -068 6807 RÉU TERCEIRO INTERESSADO AVANI MIRANDA LIMA RICARDO MIRANDA LIMA Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (32) 33335873 - EMAIL: [email protected] - CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA PROCESSO: 0011022-82.2016.5.03.0132 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2895 No que tange ao prazo e astreintes para cumprimento das obrigações fixadas em sentença, remeto a parte às disposições AUTOR: VANDERLEI DA SILVA contidas no §3º do art. 218 do CPC e 536, e seguintes, do CPC. Em relação ao FGTS, a sentença foi clara em fixar que as RÉU: COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA competências sem recolhimento será objeto de execução

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11873 salariais, nos seguintes termos: INTIMEM-SE AS PARTES. "Considerando que a PLR é calculada com base nas verbas APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. fixas de natureza salarial, acrescido do valor previsto em cada Assinatura convenção, conclui-se que são devidos os reflexos das horas BARBACENA, 17 de Abril de 2018. extras na PLR, razão pela qual julga-se parcialmente p