CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1644 Nova Soure (BA), 3 de junho de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Auda Borges da Silva Escrivã 801506-6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8001423-19.2019.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Mari

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1035 Intimado(s)/Citado(s): É o voto. - MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000820-42.2019.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE: PATRICIA ALMEIDA FACUNDES AGRAVADA : MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Tur

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERGIO OLIVEIRA DOS REIS(OAB: 44833/DF) PATRICIA ALMEIDA FACUNDES ADRIANO DOMINGUES SIMOES MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA(OAB: 45315/DF) Restaurante do Galego EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO 938 ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA(OAB: 45315/DF) Restaurante do Galego EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUXIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2316 Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora LFS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001423-19.2019.8.05.0181 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Auxiliadora Santos Pereira Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardo

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2342 TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Certifico e dou fé que em 17/01/2020 ingressei no site dos Correios JUSTIÇA DO TRABALHO para rastreamento do código incluso na notificação à reclamada e Fundamentação constatei a seguinte mensagem: "Objetos não encontrados". Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LARYSSA SAMPAIO OZORIO DE A

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 4499 17080408403060800 CTPS 2 CTPS 000058907287 Incompetência da Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal tem entendido que a Justiça do 17080408402501600 CTPS 1 CTPS 000058907280 Trabalho não é competente para apreciar processos relativos a pedidos decorrentes de contratos de trabalho celebrados pelo Poder Público a fim de suprir necessidade temporária de exc

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 763 Decorrido o prazo de defesa e, desde que apresentada, fica desde PODER já facultado ao reclamante manifestar-se sobre a defesa e JUDICIÁRIO - documentos, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, oportunidade em que também deverá indicar as provas que pretende produzir, especificando a sua pertinência e finalidade, INTIMAÇÃO se for o caso. Fi

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 - ODEILDE ROCHA MARQUES 250 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO - Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIANA NAMIE KATO, no dia 22/01/2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1935d5 proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIANA Vistos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1189 se vê do enunciado da Súmula 566 do STJ – Orientação no sentido de que a cobrança de tal tarifa é legítima, a não ser que o mutuário já seja cliente da instituição financeira (do que não cogita a petição inicial). 7. Cesta de serviços – Cobrança ilegítima de valores a tal título, à falta de adequada informação ao consumidor sobre a razão d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1589 Nova Soure, data e assinatura registrados eletronicamente. Donizete Alves de Oliveira Juiz de Direito Substituto (documento assinado eletronicamente) Almir Ferreira Mendes Júnior Juiz Leigo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000991-63.2020.8.05.0181 Procedimento Do Juizado E