Seção I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PARA 1A CAMARA CIVEL : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTIC ADV(S) : LAURO EMRICH CAMPOS VINICIUS FONSECA CAMPOS NILO FERREIRA MACEDO FILHO : ARLETE DE AZEVEDO ADV(S) : NEIF BARACAT 213 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 131175-35.2010.8.09.0069(201091311757

Seção I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 provimento para manter a comissão de permanência, não podendo, portanto, ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou moratórios. Sucumbência recíproca. Intimem-se. Em tempo: corrija-a a etiqueta do processo, devendo acrescentar o recurso adesivo constante às fls. 108/129. Goiânia, 31 de outubro de 2013. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator DM

Seção I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 DECISAO 25 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 a inafastável cassação da sentença e retomada do curso da instrução a partir do ato viciado, a fim de saná-lo, medida que, por evidente, importa na prejudicialidade das demais matérias motivadoras das apelações. 2. Não há falar-se em reformatio in pej

Seção I ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.47/2015 ================================================================================ 1 - PETICAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) : 66220-32.2015.8.09.0000(201590662202) : INHUMAS : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA : CLEUDIANE OLIV

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: AUTO POSTO EVEREST LTDA AGRAVADO: VITORIO BESCOROVAINE ADVOGADO: LUIZ ROBERTO ROMANO ADVOGADO: LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE PACHECO ADVOGADO: MARIA FLORENCIA MUÑIZ ADVOGADO: LINCOLN FAGUNDES 0000601 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055940-17.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: LAURA PUTIETE DOS SANTOS (ESPÓLIO) ADVOGADO: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026015-73.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: GILMAR DAROLT ADVOGADO: FERNANDO MÜLLER AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN 0000509 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075067-49.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) APELADO: BIORESIDUOS TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA - ME (AUTOR) 0000510

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000598 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024893-02.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: BEATRIZ PADILHA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000599 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053719-61.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: BRASWAR

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) APELADO: KARINE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VITOR DA CRUZ LEMOS ADVOGADO: FABIANA FARIAS BELLOTTO FRANÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC (RÉU) 0000597 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059060-68.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIETA MARIA DE

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: AUTO POSTO EVEREST LTDA AGRAVADO: VITORIO BESCOROVAINE ADVOGADO: LUIZ ROBERTO ROMANO ADVOGADO: LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE PACHECO ADVOGADO: MARIA FLORENCIA MUÑIZ ADVOGADO: LINCOLN FAGUNDES 0000601 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055940-17.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: LAURA PUTIETE DOS SANTOS (ESPÓLIO) ADVOGADO: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DE EXECUCAO EM FACE DE PAULIANA DAMASCENO DA SILVA E AUTO POSTO ACHAVE LTDA ME (POSTO OURO PRETO). AS FLS. 88/93 ALEGA A EXEQUENT E QUE ATE O MOMENTO NAO FOI POSSIVEL A SATISFACAO DO CREDITO, A D ESPEITO DE TER HAVIDO VARIAS TENTATIVAS DE ENCONTRAR BENS DA EMPR ESA DEVEDORA. AFIRMA TER CONSTATADO QUE OS SOCIOS DA EXECUTADA SA O OS MESMOS DAS EMPRESAS REIS & VIEIRA COMERCI