Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 12631909 Mariley Martins de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 15 - 17/02/2016 A 02/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0879/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06684203 Jackeline Felix Rodrigues – AFRE – 1 - Pouso Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 009.141/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus