CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5204 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 22264 Livro D-70 * Fls. 52 Matrícula nº 006601 01 55 2023 6 00070 052 0022264 17 Faço saber que pretendem converter a união estável em casamento conforme artigo 8º da Lei 9.278/96 RUBENS FERREIRA D AVILA FILHO e TATIANA SILVA DE JESUS, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III, IV e V, do Código Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março d