Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Xavier e outros. ADVOGADO: Douglas Pinheiro (OAB/PB 18.567).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer P. Gionedis (OAB/PR 8.123) e Iggor Oliveira Torres (OAB/PB 19.225). RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58–EMBARGO

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 40 01075 Processo: 0001008-96.2011.815.0401 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ADAILSON CANDIDO DA SILVA Despacho: IntimeseIndefiro o petitório de fls. 55/56, e intime-se para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB �

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Djan Henrique Mendonça Nascimento (OAB/PB 5.219-A). Obs.: o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, averbou suspeição fls. 86. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Embargos de Declaração nº 00072567920148150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 178.033-A – Agravada: MARIA LIRA DE SOUZA – Advogado: AURINO ANTÔNIO PEREIRA – OAB PB 15.666 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803833-50.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00563 Processo: 0001126-97.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS KAUANY PONTES SILVA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIMERE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAt

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados (a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967-A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A- RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): In�

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 MENTO. NÃO INFRINGÊNCIA À SÚMULA 339 DO STF OU A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. NECESSIDADE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ESTADO EM DETRIMENTO DO SERVIDOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 378 DO STJ. IMPLANTAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ENQUANTO PERDURAR O DESVIO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 e Kallil Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 00011253720158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Maria das Dores Trajan