Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 19 contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST ou à súmula vinculante do STF e por violação direta da CF, não havendo 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS espaço para a análise das supostas violações infraconstitucionais e 2.1 DA TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA divergência jurisprudencial suscitadas pelo recorrente. PARA ESTATUTÁRIO MEDI

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RENAN MONTEIRO FARDIN(OAB: 21342/ES) ADILSON RIBEIRO DRA. ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) CESAN VEGETATIVO CARIACICA VIANA Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON RIBEIRO - CESAN VEGETATIVO CARIACICA VIANA - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - MOZER ENGENHARIA EIRELI - EPP Processo Nº AIRR-0000431-23.2019.5.14.0141 Complement

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 903 mesmo local dos advogados, sendo possível o compartilhamento do PODER JUDICIÁRIO link para que as partes e advogados acessem a sala com seu JUSTIÇA DO equipamento próprio (celular, tablet, computador, etc). Para a segunda audiência a Reclamante será notificada pelo INTIMAÇÃO DEJT, o Estado da Paraíba pelo sistema PJe e o ESPAÇO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 32 do Código Civil e, ainda, com amparo na Súmula 331, itens IV e VI, da recorrente em relação aos créditos da reclamante. do TST, in verbis: Mantenho a sentença, no particular." IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos A decisão enfatizou que "uma vez incontroversa a contr

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TANIA DO CARMO PESSOA - ME JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) 67 RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPORANGA Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIA TOLENTINO LEITE DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - TANIA DO CARMO PESSOA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. EM

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista. Ademais, não há, a partir das específicas circunstâncias fáticas consideradas pela Corte Regional, jurisprudência dissonante pacífica e reiterada no âmbito desta Corte, não se configurando a transcendência política dos debates propostos. Ante o exposto, e amparado no artigo 932 do CPC, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 09 de març

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - SYNERGY GROUP CORP. Processo Nº RORSum-0000420-57.2019.5.13.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE FOCO SISTEMA DE RESERVAS LTDA ADVOGADO SERGIO MENDES CAHU FILHO(OAB: 34790/PE) RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA ARCO VERDE ADVOGADO FRANCISCO EDSON CARLOS RIBEIRO(OAB: 15486/RN) Revisor RECORRENTE A

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - AURICELIA TOLENTINO LEITE DE SOUSA - MUNICIPIO DE ITAPORANGA Processo Nº AIRO-0000485-55.2019.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE MARIA HELEN FORMIGA ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) AGRAVADO ANA PAULA DE LIMA FRANCA ADVOGADO KELWEN LUCAS DA COSTA EVARISTO(OAB: 26550

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 28 1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0000118-81.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO DE ARAUJO AGUIAR ADVOGADO: 041837PE MARCO LUIZ SILVESTRE. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para interrogatorio do reu. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPOR

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 48 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000644-34.2012.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAGNA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: HALINA HALINSKIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SAN