Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 699 4) 13231-67.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL FERREIRA LESSA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO, COMO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS.61/62 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA 5) 164

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA OURO PRETO BANDEIRA DO SUL SANTA RITA DE CALDAS POUSO ALEGRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 AMARANTINA BANDEIRA DO SUL 351059 EE ENSINO MEDIO 123897 EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO SE-VI SE-IV 830107-9 ROSILEA SANDRA GUIMARAES 965191-0 DILDELBE JOSE RAMOS ATBIA ATBIIF 3 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 11/05/2015 SANTA RITA DE CALDAS 124940 EE DONA RITA AM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Franklin Chaves Vieira, ATB1A, adm 1, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros; MaSP.1154034-1, Gilcéia Fonseca Silva, ATB1A, adm 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros. 02 704433 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – – 0 - - 40 - 13/06/2014 A 22/07/2014 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04430039 Eliane Neves Cavalca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos: de Oliveira – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 92045340600 Evanderliane Soares da Costa – ATBLagoa dos Patos - 17/08/2015 Belo Horizonte - Sede, 08462235626 - Edilio Oliveira Sousa – TDE - 01/09/2015 , 04045516611 - Sheilanne Soares da Silva – ATB 01/09/2015 , 03577235624 - Arley Costa Mendes – PEB - 01/09/2015 , 69208654672 - Ronilson Costa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/08/2015;EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes, , PEB1P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; PED