92 Resposta da Pesquisa aurelisa santoro coutinho - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2487 DOENÇA GRAVE. - A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE EM SERVIÇO, MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 656.860/MT.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marcelo Augusto Fabri d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1644 Processo 4009638-53.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - JOSÉ EMILIO DE LUCENA - Fls. 44: Não possuindo o autor nenhum vínculo com a Comarca, para justificar a propositura da demanda neste foro, declino da competência e determino a remessa dos autos a
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1699 Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1006220-27.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoEmbargos À Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização Embargante:Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Embargado:MARCELO GONÇALVES RODRIGUES Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursin
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1723 - Advogada: Fania Aparecida Rocha de Oliveira (OAB: 147414/SP) (Fls: 18) 0028483-27.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda - NEGARAM
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1595 406 - 0007733-31.2009.8.26.0348/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Francisco de Assis Oliveira - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) (Fls: 11)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 183 Cláudia Sant ana (E outros(as)) e outro; Advogado: José Mário Lacerda de Camargo (OAB: 223089/SP); Apdo/Apte: José Maria Cardoso Filho; Advogado: Percy Jose Cleve Kuster (OAB: 327272/SP); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/ SP); 0011225-04.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2699 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) - Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) - Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) (Procurador) - Jose
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3405 AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB: 37249/SP) - Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) Nº 0026782-65.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wil
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1663 244572/SP) Processo 0568173-25.2009.8.26.0577 (577.09.568173-9) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - MARCELO MALDONADO MALAMUD - Vistos. Protocolo/Ordem nº 39560/2009, 1854/2009, 577.09.568173-9 Fls. 53: Diga a exequente. Após, tornem conclusos. Int. São José do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 66 Lima; Agravante: Lucia Helena Saad de Araujo; Agravante: Maria de Lourdes Figueira Stanagel; Agravante: Maria Ignez Angelini Gallo; Agravante: Marisa dos Reis Pires; Agravante: Odila Azenha de Toledo; Agravante: Olga Brandão Baitello; Agravante: Regina Helena Sampaio Gato; Agravante: Salvina Santinho Grama; Agravante: Silvia Helena