Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Zelia de Sousa – ASB – 2 - Caratinga - 9 - 30/06/2022 A 08/07/2022 - , 12269445 Priscila Laura Andrade Antonieto – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 01/07/2022 A 07/07/2022 - , 12269445 Priscila Laura Andrade Antonieto – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 01/07/2022 A 07/07/2022 - , 12269445 Priscila Laura Andrade Antonieto – PEB – 1 - Caratinga 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - , 12269445 Priscila Laura Andrade Antonieto – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 15/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 14070403 Rozangela Saraiva Guimaraes – PEB – 2 - Betim - 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14336879 Flavia Gomes de Araujo Lara – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 31 - 21/08/2020 A 20/09/2020 158.I, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 03635182 Valeria Martha Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 30/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 06139620 Darlan Jose Pereira Santana da Matta – PEB – 6 - Belo Horizonte - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06623110 Fabiana Martins Cardeal – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 20 - 02/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 08434458 Renata Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itinga - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - , 11587649 Luciene Rodrigues de Oliveira Soares – PEB – 1 - Medina - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 11816352 Charles de Figueiredo Batista – ASB – 1 Medina - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 11967155 Marina Pedrosa Maciel – ASB – 1 - Itinga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11986221 Jeane Alves Pinto – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 11989035 Marilda Botelho Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao