Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Minas Gerais YUASA 8507.10.10 Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 048/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - EPP 183137530.00-19 DROGARIA SILVEIRA E LIMA LTDA - ME 367243502.00-91 MARCOS PAULO DA SILVA E CIA LTDA - ME 001009041.00-41 SJ COMERCIO DE CELULARES E COMPUTADORES LTDA - ME 001006008.00-60 COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA DIREITA LTDA - ME 001007945.00-83 TUTI-FRUTI ROUPAS INFANTIS LTDA - ME 001020152.00-44 LAURO DA SILVA PINTO - ME 001024189.00-20 REGINALDO RAIMUNDO DO AMARAL - ME 001630254.00-03 EXCLUSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo 001688790.00-41 Alves E Oliveira Industria Comercio E Serviços Ltda - Me 001723786.00-97 Castro E Rocha Serviços E Informações Ltda – Me 001740856.00-92 Aline Cristina Teixeira – Me 001764832.00-10 Maria Celeste Henrique Amaral – Me 001816262.00-95 Fernandes E Iunes Confecções Ltda – Me 001943890.00-39 Arcos Comercio De Cereais Ltda 001950228.00-67 Arcos Comercio De Artigos Esportivos Ltda – Me 002029128.00-48 Construto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA nº. : 01.000689440.53 Sujeito Passivo : Walter Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 4091 4101 4141 4251 4291 4331 4341 4381 4491 4511 4541 4551 9801 Fundo Para a Infância e a Adolescência Fundo Estadual de Habitação Fundo Penitenciário Estadual Fundo Estadual de Assistência Social Fundo Estadual de Saúde Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Fundo de Recuperação, Proteção e Desenv. Sustentável das Bacias Hidrográficas de MG Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes Fundo Estadual de Cultura Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / SETE LAGOAS COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir: 1- G3 COMERCIO MINERAL LTDA - ME IE:001729042.00-12 - CNPJ:13.209.759/0001-20 Ato Declaratório nº 12.672.060.000367, de 29/12/2011. Publicado em 04/02/2012. Comunicado 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora EDITAL 010.075/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I DIVINOPOLIS - AF/3ºNIVEL/ARCOS-MG INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã