Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 106 jurídica materializada nos preceitos invocados, dissipando, em última análise, a tese do dissenso pretoriano. Recorrido(a)(s): 1. HELVIDERIO LEMOS XAVIER Nego, pois, seguimento ao recurso. 2. BRB BANCO DE BRASILIA SA CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. MONICA REBANE MARINS (DF - 55516) Publique-se. 1. DEBORA SO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 comprovada pelo banco reclamado!" RECORRIDO ADVOGADO Entretanto, a apreciação das alegações da autor, nos moldes ADVOGADO propostos no recurso de revista, depende do reexame de fatos e provas, o que é vedado (Súmula 126/TST). A propósito, nesse sentido, trago à baila o seguinte precedente: 113 BRB BANCO DE BRASILIA SA MARINA COELHO CARVALHO(OAB: 29468/DF) GABRIELA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 102 - NR-17/MTE, 5.3.2. A 3ª Turma deu provimento parcial ao recurso da autora, condenando as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00, consignando na ementa do acórdão os fundamentos seguintes: "DURAÇÃO DE PAUSAS PARA UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO. A tese patronal de que as pausas dentro do expediente para ir ao banheiro, para beber

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 965 ADVOGADO : MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - OAB: DF0016461 ADVOGADA : RAQUEL FREIRE ALVES - OAB: DF0018963 ADVOGADO : RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO OAB: DF0030279 Acórdão Processo Nº RO-0005159-32.2015.5.10.0021 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JULIANA CAMPOS PIANTINO ADVOGADO RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO(OAB: 30279/DF) ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVE

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 1519 proferida nestes autos digitais. BRASILIA/DF, 27 de outubro de 2022. MARA BERNARDES PIMENTEL, Assessor Fica a Reclamante intimada a tomar ciência do Despacho Id. 0f247fe, proferido nestes autos digitais. BRASILIA/DF, 27 de outubro de 2022. MARA BERNARDES Processo Nº AP-0002004-30.2020.5.10.0802 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA AD

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1419 AUGUSTO ALCANTARA VAGO AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000109-74.2022.5.08.0202 RECLAMANTE GABRIELA BARBARA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RECLAMADO JAMILE NAZARÉ ASSUNÇÃO DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000111-44.2022.5.08.0202 RECLAMANTE ROSENIL DO CARMO DUARTE ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 731 AUGUSTO ALCANTARA VAGO AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000755-21.2021.5.08.0202 RECLAMANTE CARLOS CESAR SEREJO ADVOGADO JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD(OAB: 59453/DF) ADVOGADO GUSTAVO LARA DE MELO(OAB: 158760/MG) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ATOrd-0000805-47.2021.5.08.0202 RECLAMANTE JOSICLEY LINO FREITA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1224 As testemunhas, acaso pretenda ouvi-las, devem comparecer, ambiente virtual, com antecedência. preferencialmente, de forma remota (telepresencial), no link MACAPA/AP, 16 de setembro de 2021. acima, ou optar, se necessário, pelo comparecimento presencial na sede da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. AUGUSTO ALCANTARA VAGO Ao optar pelo comparecimento virtual, é da p

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1228 AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor Processo Nº ATOrd-0000694-51.2021.5.08.0206 RECLAMANTE TAYNARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO TAIS BENTES NACLY ABENASSIF(OAB: 3574/AP) RECLAMADO C G A NONATO EIRELI - ME Processo Nº ATOrd-0000691-11.2021.5.08.0202 RECLAMANTE LUIZ ATAIDE DE SOUZA ADVOGADO NAIRA DAS NEVES PANTOJA(OAB: 3866/AP) ADVOGADO MICHAEL DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 4442/AP

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2130 AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO Servidor Processo Nº ATOrd-0000872-12.2021.5.08.0202 RECLAMANTE RAIMUNDA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) ADVOGADO WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO(OAB: 2006/AP) ADVOGADO FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) RECLAMADO BERNACOM LTDA Processo Nº ATSum-0000858-28.2021.5.08.